É fake que o Governo do Piauí esteja cobrando ICMS sobre a energia solar que você gera. O que existe é a cobrança pelo uso da rede elétrica (transmissão/distribuição/encargos) — porque, mesmo com placas solares, você ainda usa a rede quando não está gerando e também quando “manda” o excedente pra compensar depois. Na prática: ICMS não incide sobre a geração solar; a cobrança aparece só na parte da conta ligada ao serviço da concessionária e à manutenção da rede. A lógica é evitar que o custo da rede fique todo nas costas de quem não tem energia solar (muita gente de menor renda).